Durante reunião de Comissão, deputado Jair Montes cobra a entrega de casas do Crystal da Calama

A entrega das quase mil casas do Crystal da Calama, na segunda etapa do programa que integra o programa Minha Casa Minha Vida, foi mais uma vez debatida na reunião da Comissão de Habitação e Assuntos Municipais, comandada pelo deputado Jair Montes (PTC), na manhã desta terça-feira (03). 

“Foi feita vistoria e sorteio, quando vai ser entregue a chave das casas? Muitos aqui moram de aluguel ou moram de favor. É a hora final da entrega dos imóveis que se aproximam e é preciso dar celeridade para que as famílias possam ocupar as casas”, destacou Jair Montes. 

A reunião contou com as presenças do gerente de Habitação da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), José Gadelha, o presidente da Companhia de Água e Esgotos (Caerd), Irineu Cardos, e representantes da empresa CCM construtora, Maurílio Vasconcelos e Marcelo Fidercino. 

Segundo Gadelha, são 975 casas a serem entregues, 937 indicações, 38 não foram feitas indicações. Foram gerados 873 contratos, desses, entre 8 a 13 de agosto foram assinados 796 contratos, restaram 77 contratos para serem assinados. 

“Temos ainda 102 pendências no banco, sendo que mais 77 não foram assinar os contratos e estamos no aguardo de um posicionamento. Há um risco de invasão e é preciso fazer um trabalho sério, para assinar o contrato e ocupar o imóvel, para evitar problemas. Fazer a entrega com o mínimo de unidades vazias, para evitar as invasões. Se houver invasões, quem vai ter que resolver, sem ter os mecanismos legais, é o Governo. Pelo tempo, eu advogo a ideia de fazer a substituição dos 77 contratos que não foram assinados”, destacou Gadelha. 

Representando os moradores do Crystal da Calama, Enedilson Lobato, agradeceu pelo empenho do deputado Jair Montes, que tem sido parceiro do projeto, disse que tem se mobilizado para encontrar as pessoas que ainda não assinaram o contrato. “As pessoas que estão aptas, que já assinaram o contrato, não podem seguir esperando a boa vontade dessas pessoas que não vão ao banco assinar os contratos. Nosso desejo é que seja entregue o mais rápido possível, para a gente ficar mais tranquilo”. 

Jair Montes retomou a palavra para sugerir que a Seas faça uma previsão de entrega, para que as famílias deixem de esperar. “Mais de 800 assinaram os contratos e aguardam a entrega das chaves. Já pouco mais de uma centena, não aparece para assinar o contrato e isso emperra o processo todo”, acrescentou. 

“Estamos no vermelho nesse empreendimento. O Habite-se pronto desde 2017. E estamos lá pagando vigilância, administração, corrigindo depredação nos imóveis. É impossível a gente ficar por tanto tempo esperando e isso gera prejuízos à empresa. A nossa parte já está pronta”, disse Maurílio. 

“Somos mais de 30 mil unidades construídas no Brasil e o único lugar que temos dificuldades de entregar é aqui em Porto Velho. Não há explicação. Se temos mais de 800 contratos fechados, vamos fazer essa entrega e reduzir o nosso problema. É muito esforço por nada. As casas estão prontas e é necessário que sejam entregues”, detalhou Marcelo. 

Caerd 

Outro problema é a questão do abastecimento de água. A Caerd solicitou a construção de mais um poço à empresa CCM, que foi feito. Mas, a empresa ainda não recebeu o sistema implantado pela empresa. 

“Minha equipe de engenharia apontou algumas pendências que precisariam ser sanadas. Tudo em relação ao novo poço construído, que agora somam cinco poços. A CCM fez o trabalho e nos entregou em 20 de agosto último a documentação, que fizemos alguns pequenos apontamentos que podem ser solucionados”, observou Irineu. 

A Caerd deverá cobrar uma tarifa social, no valor de R$ 32,40 por cada imóvel no Crystal da Calama. 

Encaminhamento 

Jair Montes reforçou a necessidade de se estabelecer uma data, lembrando que esse papel caberá apenas agora ao Governo, através da Seas. “Sugiro que, ainda nesta semana, a Seas possa nos informar a data definitiva, após três anúncios anteriores terem sido frustrados”.